Ubiratan Barroso - Advogados Associados, é constituída por uma equipe jovem, dinâmica e empreendedora tem como objetivo dinamizar o exercício da advocacia, contribuindo permanentemente para a qualidade da advocacia e empenhando-se no tratamento de todos os projetos para melhor servir seus clientes, presta serviços de acordo com os mais elevados padrões, partilhando e acumulando experiência. Assim, buscando sempre o aprimoramento, algumas mudanças vêm ocorrendo, dentre elas a constante melhora das instalações físicas, e o oferecimento de melhores serviços que visam a estreitar ainda mais os laços entre seus clientes.
O investimento na qualificação e aprimoramento dos profissionais é prioridade constante do Escritório e, o resultado, pode ser constatado ao se analisar o currículo de cada um dos advogados. Atualmente, dispõe-se de estrutura confortável para atendimento e trabalho, além de um atendimento único, diferenciado, que é a marca do Escritório.
Possuímos expertise em crédito rural, e parceria no estado de Mato Grosso com os principais bancos de crédito rural, fazemos analises de documentos para capacidade de endividamento e investimento junto aos bancos, acompanhando de perto todo o procedimento pertinente para liberação do credito, buscamos oferecer ao produtor rural um diferencial em consultoria e assessoria, atendendo as demandas existentes, com a tomada de medidas administrativas e judiciais para efetivar a redução legal de suas dívidas rurais, com a proteção do seu patrimônio e principalmente ao crédito, evitando a inscrição em órgãos de restrição tais como SERASA, SPC, BACEN, entre outros.
Contamos também com equipe de corretores aptos a realização de laudo técnico, executado por engenheiro civil, agrônomo ou arquiteto de avaliações, para identificar o valor de um bem, para fins de compra ou venda de imóveis, levantamento patrimonial, obtenção de valor justo de locação, dissolução de sociedade, inventário, cobrança de tributos, entre outros.
A área de Direito Imobiliário compreende temas voltados à expansão urbana, uso do solo e regramentos de uso do imóvel urbano, sobre os quais Ubiratan Barroso Advogados Associados presta, dentre outros, os seguintes serviços: Assessoria na implantação de loteamentos e outros empreendimentos imobiliários, incluindo a realização de auditoria jurídica (legal due diligence) e o acompanhamento de estudos exigidos pelos órgãos públicos como o EIV e RIVI – Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança; Elaboração de contrato e promessa de compra e venda de propriedades, permuta, dação em pagamento, constituição de garantia, arrendamento, servidão, entre outros; Assessoria na formação de fundos imobiliários; Elaboração de contratos imobiliários em geral; Laudo de avaliação judicial de imóveis urbanos.
O Direito Registral é a área jurídica que regula o funcionamento e organização de Cartórios de Registro de Imóveis, bem como o procedimento para registro de imóveis, averbações e retificação de registros. Ubiratan Barroso Advogados Associados auxilia seus clientes em assuntos registrais nas esferas administrativa e judicial com relação aos seguintes temas: Regularização de títulos imobiliários; Acompanhamento de lavratura de escritura e o respectivo registro; Acompanhamento de procedimentos de registro e averbação nos Cartórios de Registro de Imóveis; Acompanhamento de processo de retificação judicial e procedimento de retificação extrajudicial; Laudo de avaliação judicial de imóveis.
O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. A legislação que rege o direito sucessório no país é complexa. Ubiratan Barroso Advogados Associados prestam serviços nos seguintes assuntos: Sucessões; Inventário; Tutela e Interdição; Arrolamento de Bens; Sobrepartilha; Testamento; Herança; Sonegados; Doação; Planejamento Sucessório; Colação de Bens.
O Direito Agrário é a área do direito que regula as relações de natureza rural, o uso da terra e de recursos naturais em atividades agropecuárias. Ubiratan Barroso Advogados Associados presta suporte a clientes em questões de Direito Agrário, incluindo: Regularização Fiduciária; Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Obtenção de CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; Obtenção de certificação de imóvel rural para fins de retificação imobiliária; Declaração de ITR - Imposto Territorial Rural; Regularização de imóvel rural na Receita Federal do Brasil; Assessoria na regularização de propriedades rurais; Credito rural, temos parceria com os principais bancos de empréstimo rural; Elaboração de contratos rurais parceria/arrendamento; Baixa de condição resolutiva do INCRA em matricula de imóvel; Laudo de avaliação judicial de imóveis rurais.
O Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula não apenas a proteção do meio ambiente, mas também o desenvolvimento de atividades agrícolas e industriais potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Na área de Direito Ambiental, Ubiratan Barroso Advogados Associados presta assessoria legal consultiva e contenciosa a pessoas físicas e jurídicas nos seguintes assuntos: Obtenção de licenças e autorizações ambientais; Celebração e acompanhamento de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta; Defesas administrativas e judiciais; Avaliação e elaboração de contratos e orientação sobre responsabilidades ambientais contratuais; Suporte a projetos e orientação sobre PSA – Pagamento por Serviços Ambientais; Implantação de sistemas de gestão ambiental e em processos de certificação florestal, bem como gerenciamento das áreas contaminadas; Auditoria ambiental (compliance); Adequação de propriedades rurais e urbanas às exigências legais.
Os serviços jurídicos realizados por nosso escritório, vão, desde um simples protocolo de documento no Poder Judiciário até a realização de Audiências (advogado correspondente), também elaboramos ações nas mais diversas áreas do Direito.
Serviços mensais e semanais para empresas, bancos e demais escritórios de advocacia.
Realizamos também todos os serviços de retirada de certidões e demais atos no Serviço Notarial e Registral da comarca de Barra do Garças - MT.
Dr. Ubiratan Barroso, advogado devidamente inscrito na OAB-MT sob o número, 20.394. Atuante na Comarca de Barra do Garças - MT e região.
Substabelecido: Ubiratan Barroso de Castro Junior, advogado devidamente inscrito na OAB-MT sob o número, 20.394, com escritório profissional situado na Rua Goiás, 421 – Centro, Barra do Garças - MT.
